Cidades apontam caminhos para a inclusão

Conheça as experiências de Uberlândia-MG e Caraguatatuba-SP em ações para garantir a acessibilidade dos cidadãos

Uberlândia, no Triângulo Mineiro, foi a primeira cidade brasileira a alcançar o índice de 100% dos ônibus urbanos totalmente adaptados para transportar pessoas com necessidades especiais. O terminal central do município, onde todos os dias circulam cerca de 30 mil pessoas, também está equipado para o livre acesso dos cidadãos. As calçadas do entorno têm piso tátil, o prédio conta com escadas rolantes e elevadores e as plataformas são dotadas de barreiras de proteção, liberando espaço somente para embarque e desembarque.

No município, o movimento pela melhoria da mobilidade urbana começou há cerca de 20 anos – foi impulsionado pelas entidades de pessoas com necessidades especiais, ganhou apoio em escolas e universidades e foi tomado como prioridade pelo poder público. Tanto que o comprometimento com o tema ultrapassa as várias administrações. “Cada governo é uma fase. O importante é não abandonar o caminho”, diz o prefeito Gilmar Machado, que assumiu o cargo na última eleição.

Além do comprometimento do poder público e da sociedade civil, outros dois fatores contribuíram para sucesso do projeto de inclusão social em Uberlândia: leis e fiscalização. “É importante também orientar a população. Temos uma parceria com o Crea para que os engenheiros recebam informações sobre normas e requisitos de acessibilidade”, conta o prefeito. Segundo ele, um dos diferenciais da cidade foi elaborar leis passíveis de cumprimento, e que foram avançando nas exigências ao longo do tempo.

Na área específica de edificações, nenhum alvará é liberado para novas edificações comerciais se não contemplarem equipamentos e estrutura que favoreça a acessibilidade. Obras executadas nas esquinas devem ter rebaixamento de guias para acessibilidade para cadeirantes. E a prefeitura também faz a sua parte, dando o exemplo: projetos de escolas, ginásios, hospitais e outros equipamentos públicos só são executados após o aval da Superintendência da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Urbana. O órgão, criado em 2009, tem entre suas atribuições a condução, juntamente com outras secretarias, das políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência.

O conceito de inclusão está presente também nas escolas. Quase a totalidade delas, garante a prefeitura, atende aos requisitos de acessibilidade, possuindo rampas, piso tátil, banheiros adaptados e salas especiais para atividades específicas. Estão matriculados na rede municipal 1,4 mil alunos, entre zero a 25 anos de idade, com surdez, deficiência visual, intelectual, física, múltipla, transtorno global de desenvolvimento, transtorno do espectro autista, altas habilidades e superdotação. Para o atendimento qualificado desses alunos, a prefeitura possui em seu centro de formação de educadores um Núcleo de Apoio às Diferenças Humanas (NADH), que conta com 35 professores capacitados para dar atendimento especializado nas salas de aula.

O próximo grande projeto da cidade é a construção do Parque da Longevidade, o primeiro do Brasil com atividades totalmente voltadas ao público da terceira idade. O projeto prevê um espaço 100% acessível, equipado com pista de caminhada com corrimão, banheiros e bebedouros, academia ao ar livre, mesas de jogos de cartas e tabuleiros, e quiosques com sombras espalhados por todo o trajeto, proporcionando diversos pontos para parada e descanso para idosos e outros usuários.
CARAGUÁ

A cidade de Caraguatatuba, balneário localizado no litoral norte de São Paulo, que atualmente possui mais de 100 mil habitantes, recebe todo ano novos moradores. São idosos e pessoas com deficiência que conhecem as oportunidades da cidade e buscam mais qualidade de vida. Há 4 anos quando uma secretaria especial para esta área foi criada, o município passou por uma grande restruturação criando programas especiais para atender esse público. São mais de quinze programas que envolvem desde a Mobilidade Urbana (95% dos ônibus são acessíveis) até academias, praças sensoriais e o primeiro programa do Brasil de praia acessível, cujo propósito é garantir o contato com a praia e o mar às pessoas com deficiência.

Este projeto conta com seis cadeiras anfíbias (equipamento que supera a areia, entra e flutua na água), tendas e esteiras, profissionais de educação física, além de uma equipe capacitada, que recebe o usuário e o acompanha no banho de mar e na realização de atividades recreativas.

A atleta Cristiane de Siqueira, de 45 anos, que tem sequelas de poliomielite na perna esquerda e mora em Caraguá desde 2012 escolheu a cidade justamente por ela oferecer muitas oportunidades para pessoas com deficiência. “Aqui somos todos iguais. Não sofremos preconceito e somos muito bem atendidos e recebidos. É mais qualidade de vida com dignidade”, afirmou. Hoje em dia, Crss Fox é atleta nas modalidades dardo, disco, peso e handbike, onde se tornou a 1ª mulher brasileira a competir nesta modalidade no paratriathlon.

A população idosa no Brasil cresce a cada década. Assim como o número de pessoas com deficiência. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país possui 23 milhões de idosos, o que significa 11,21%, e 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, ou seja, 23,9%. Em Caraguá, a cidade segue estimativa do país. Em 2060, a expectativa é que o número de idosos aumente três vezes mais. Este crescimento está relacionado à taxa de fecundidade que estava alta há dez anos. Outro fator importante é a qualidade de vida que melhora com o passar dos anos.

A secretária municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, Ivy Monteiro Malerba, acredita que este conjunto de ações que já conferiu a cidade um prêmio estadual e outro federal é uma obrigação de todo município e que o espaço urbano não pode ser deficiente.