O corpo técnico das cidades brasileiras ganha mais um auxílio para a qualificação dos projetos de infraestrutura do país. O Ministério das Cidades lançou, nesta quarta-feira (14), a coleção Cadernos Técnicos para Projetos de Mobilidade Urbana, instrumento que apoiará as prefeituras no desenvolvimento de projetos com mais qualidade, devidamente alinhados aos princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012).

Desenvolvido com o apoio técnico do WRI Brasil Cidades Sustentáveis e da ANPTrilhos, as recomendações presentes na coleção estão alinhadas às leis e normas vigentes no Brasil, ao estado da prática de projetos de infraestrutura de mobilidade urbana e às recomendações da literatura nacional e internacional da área. Esse conteúdo tem grande potencial para que os projetos brasileiros saiam do papel com a qualidade necessária e não ocorram problemas de execução que são custosos à sociedade.

As publicações chegam em um momento oportuno para os municípios do país, que terão novas administrações a partir de janeiro de 2017. Os três cadernos foram separados por temas: Transporte Ativo, Sistemas de Prioridade ao Ônibus e Veículo Leve sobre Trilhos. São mais de 190 critérios e 60 referências baseados em leis, normas técnicas (como da ABNT, por exemplo), resoluções (como as do Contran e do DNIT), referências nacionais e internacionais. Com isso, projetistas e gestores públicos têm à mão, de forma simples e consolidada, todos os critérios que devem ser levados em consideração durante a fase de projeto de uma obra de infraestrutura para mobilidade urbana. O trabalho também contribui para orientar a aprovação de recursos por parte das instituições financeiras.

Durante a cerimônia de lançamento da coleção no Ministério das Cidades, em Brasília, estiveram presentes o secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, José Roberto Generoso, o diretor do WRI Brasil Cidades Sustentáveis, Luis Antonio Lindau e o presidente do conselho da ANPTrilhos, Joubert Fortes Flores Filho.  Também estavam presentes o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), José Roberto Bernasconi, e o prefeito de Sorocaba e vice-presidente de Mobilidade Urbana da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Antonio Carlos Pannunzio, entidades que deram apoio institucional à coleção.

Generoso lembrou que há um histórico no país de projetos imperfeitos, com problemas de elaboração, que geram resultados negativos a longo prazo. “Estados e municípios têm projetos muito incipientes, que depois sofrem grande transformação no seu desenvolvimento, que geram obras paralisadas, que não se iniciam, que não tem fim. Muitas vezes há recursos disponíveis e não conseguimos avançar nesses projetos. No fundo disso está uma falta de capacidade técnica na elaboração e gestão desses projetos. Espero que seja o início de uma jornada para prosseguirmos”, afirmou o secretário, que destacou a importância de contar com parcerias como a que foi realizada para esse trabalho.

“Temos um largo caminho pela frente para romper com a lógica carrocêntrica e colocar as cidades brasileiras na realidade do novo milênio. Houve uma dedicação muito grande na formulação desse material que é vivo, está disponível para todos pela internet e que poderá ser constantemente atualizado. Queremos muito inspirar os projetistas com uma realidade que às vezes a pessoa só tem viajando pelo mundo e que agora está organizada nessa coleção”, destacou Lindau.

Joubert Flores explicou que o objetivo da ANPTrilhos é mostrar a importância do modal estruturante para a organização das cidades no contexto de integração, sem disputa entre os modos de transporte. Ele destacou que o VLT é um meio de transporte de sucesso mundial e que o Brasil já teve redes de bondes nas décadas de 1950 e 1960 e está retomando o uso dos bondes modernos – como é o caso do Rio de Janeiro. Presidente do Sinaenco, Bernasconi destacou a importância desse material para todos os projetistas brasileiros. “Temos aqui um material consistente e absolutamente útil para os projetistas, porque os ajuda tanto para projetos de ruas completas, bem feitas, como para sistemas de transporte seja rodoviário ou sobre trilhos” lembrou.

A analista de Mobilidade Urbana do WRI Brasil Cidades Sustentáveis, Virginia Bergamaschi Tavares, apresentou a coleção, fruto de um trabalho que começou em 2014. Ela destacou a importância de se ter projetos de mobilidade com visão do todo, capazes de contemplar as diversas variáveis. Assuntos como acessibilidade universal, calçadas, segurança viária e infraestrutura cicloviária são universais e estão presentes nos três volumes. É perceptível que as cidades têm muitas dúvidas técnicas e que é preciso padronizar a avaliação de projetos de mobilidade urbana, para que se garanta a implantação de infraestrutura de alta qualidade. “Incluímos diversas ilustrações que indicam qual critério deve ser avaliado e qual a recomendação dele. Isso facilita a visualização das informações e ajudará a inspirar as cidades a partir dos melhores exemplos pelo mundo”, explicou Virginia.

Fonte: WRI Brasil Cidades Sustentáveis
Foto: Paula Tanscheit/WRI Brasil Cidades Sustentáveis