Senado aprova novo marco legal do saneamento básico

Texto segue agora para a sanção da Presidência.

Governo de São Paulo publica protocolos para retomada de atividades
Decreto do Governo de SP prevê redução de despesas até junho
MP extingue Fundo PIS-Pasep
Coronavírus: Portaria prorroga prazo para recolhimento de tributos federais
Seminário debate propostas legislativas que impactam a arquitetura e o urbanismo

Palestrante no evento, presidente do Sinaenco fez uma análise dos pontos positivos e negativos da proposta da nova Lei de Licitações.

Nova Lei de Licitações avança no Congresso

Diversos pontos contemplados no PL 1292/95, aprovado na Câmara, estão alinhados com as boas práticas para a licitação e contratação defendidas pelo setor de Arquitetura e Engenharia Consultiva (A&EC).

Governo institui o Comitê Gestor da Estratégia do BIM

Decreto foi publicado em 23 de agosto.

Sinaenco envia ao Senado propostas de alteração à MP 882/2019

Medida provisória altera o funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos.

Debate em Santa Catarina sobre a nova Lei de Licitações