O Ministério das Cidades pretende dobrar os investimentos em saneamento no próximo ano, passando dos atuais R$ 500 milhões para um mínimo R$ 1 bilhão. Na área de mobilidade, a proposta é de um reforço ainda maior no orçamento de 2017, passando de R$ 448 milhões para cerca de R$ 1 bilhão. As informações foram apresentadas pelo Secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Eleoterio Codato, que participou da reunião da Direção Nacional do Sinaenco, promovida no final de setembro, em Brasília. Para a consecução dos planos, o Ministério conta com a reativação da economia e com a participação da iniciativa privada, via PPI – Programa de Parceria de Investimentos, lançado pelo novo governo em setembro.

As boas perspectivas futuras contrastam com a situação atual de limitação orçamentária e revisão para baixo dos investimentos. Considerando o volume de desembolsos efetuados em 2016, algumas secretarias do Ministério levariam quase oito décadas para cumprir a carteira de compromissos assumidos pela União no PAC, de acordo com projeção apresentada pelo secretário. “Em função desse cenário, a prioridade do novo Ministro (Bruno Araújo) foi priorizada a regularidade dos pagamentos aos parceiros. Nas áreas de habitação e no PAC Saneamento, os fornecedores com medições atualizadas estão com os pagamentos em dia”, disse.

Ministério das Cidades está avaliando o andamento dos empreendimentos em mobilidade urbana, para priorizar os mais relevantes e os que estão mais próximos de serem concluídos, explicou o secretário Nacional José Roberto Generoso.

Também presente à reunião, o Secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério, José Roberto Generoso, ponderou que boa parte desses compromissos são propostas sem a fundamentação técnica necessária para a liberação de recursos. “Como o PAC não exige empenho, o prefeito, o governador apresentava uma ideia, um ‘projeto-risco’, mas sem plano funcional, com um valor estimado. Estamos limpando essa pauta”, disse.

Segundo Generoso, em mobilidade urbana, o Ministério está verificado o andamento dos empreendimentos, em projeto ou obras, de forma que que sejam priorizados os mais relevantes e os que estão mais próximos de serem concluídos. Devem ser retomados, adiantou, o VLT de Cuiabá, além de avaliados investimentos no VLT de Fortaleza, em obras de trens da CPTM em São Paulo e na Trensurb de Porto Alegre. Em todos os projetos, a proposta é assumir um novo conceito, baseado no custo operacional do empreendimento. “Temos que fazer e fazer de uma forma diferente, ter uma preocupação com a demanda futura. ”

Habitação

Sobre o Minha Casa, Mina Vida, principal programa do Ministério das Cidades, não há, segundo o secretário Eleoterio Codato, contingenciamento de recursos. “O programa vai muito bem e segue firme. Prova disso é que foi autorizada a suplementação de R$ 7 bilhões de recursos do Fundo de Garantia para novas contratações”, disse. Nas faixas 2 e 3 serão contratadas, até o final de 2016, 400 mil unidades habitacionais. E, em 2017, a meta é contratar no total mais de 600 mil unidades entre todas as modalidades do programa.

O presidente do Sinaenco, José Roberto Bernasconi, destacou que o Sindicato reúne mais de 30 mil empresas, com expertise em diversas áreas, incluindo questões como regularização fundiária e gerenciamento social, que podem contribuir enormemente para os planos propostos pelo Ministério. “Independentemente de qualquer mudança de conceito, há algo indispensável: o poder público tem que ter planejamento e políticas. Não dá para os dirigentes começarem a obra pela obra. E nesse sentido, nós podemos contribuir muito, seja em planejamento, desenvolvendo planos, programas, gerenciamento, projetos, e depois gerenciando a sua implementação”, disse.