A Escola de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) realizou, nesta segunda-feira (17/02), o workshop “Planejamento e Gestão da Manutenção de Obras de Arte Especiais na Cidade de São Paulo” com o objetivo de apresentar as condições das pontes e viadutos na metrópole, além de discutir propostas de planejamento e gestão de sua conservação.

O presidente do Sinaenco Carlos Roberto Soares Mingione falou sobre formas de contratação de inspeções, laudos, projetos e obras. Mingione mostrou que de acordo com dados do TCU o Brasil tem mais de 14 mil obras paradas e que o melhor caminho para evitar desperdício é contratar adequadamente empresas de projetos e gerenciamento, priorizando a técnica, contratar obras apenas com projeto completo e com gerenciamento, fiscalização e controle tecnológico das obras. “O projeto é o documento técnico que define todas as características do empreendimento. O projeto é genoma do empreendimento” ressaltou Mingione.

O discurso de abertura do evento foi feito pelo presidente da Instituição, João Antonio da Silva Filho. O conselheiro reforçou a importância da realização do workshop e a preocupação do TCMSP em acompanhar a aplicação dos recursos públicos. “A combinação economicidade com resultado de políticas públicas decentes é o que move o controle externo. Para nós, o princípio maior que nos guia é a supremacia do interesse público”.

O secretário Vitor Aly, da Siurb, iniciou sua intervenção, que tratou do “Programa de gestão e manutenção de obras de arte especiais da Prefeitura de São Paulo: visão da administração pública e casos reais”, apresentando um histórico sobre a gestão da manutenção de obras de arte, como passarelas, pontes e viadutos, na cidade de São Paulo, mencionando os TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) firmados em 2007 entre o Ministério Público e a Siurb que foi assinado com base em um levantamento realizado pelo Sinaenco e Instituto de Engenharia.  “Resolvemos retomar porque entendíamos que as condições das obras de arte no município de São Paulo necessitavam de um estudo mais aprofundado”, afirmou o secretário, mencionando a criação do Grupo de Gestão de Manutenção de Obras de Arte que tem um caráter multissecretarial.

Hoje existem sete lotes de inspeções especiais, que demandaram uma construção de consenso para serem efetivadas na perspectiva de se construir uma solução para os problemas levantados. O secretário Vitor Aly ponderou que tal processo demorou certo tempo, mas é necessário até para evitar a necessidade de voltar atrás para fazer alguma intervenção corretiva. “Com isso temos a convicção que estamos fazendo uma gestão com maior segurança jurídica e com o conforto de estarmos fazendo o melhor para a sociedade com um melhor uso do dinheiro público e gerando o maior benefício”, afirmou.

O secretário informou que já foram feitas as últimas licitações das inspeções e que as obras já estão em andamento, bem como a implantação de um novo sistema de gestão na Secretaria, dando maior transparência do que é feito para a população, que poderá, assim, fazer um maior controle dessa gestão de obras de arte, que passarão a ser denominadas de gestão de ativos. “Nossa ideia é linkar esse programa de gestão à plataforma GeoSampa, no qual a população poderá acompanhar pelo site todo o inventário daquele determinado ativo até mesmo na perspectiva de desativá-lo”, garantiu, ressaltando que o importante é criar uma cultura dessa gestão de ativos.

Um problema encontrado no trabalho foi consolidar o cadastro de ativos na Prefeitura, que estava mal caracterizado. “Tivemos que evoluir os critérios para melhorar essa caracterização e ver como estavam distribuídos esses ativos, que estavam espalhados pela cidade inteira”, observou o secretário Vitor Aly, lembrando ainda que era necessário rediscutir a norma NBR 9452/2019, de inspeção de pontes e viadutos, que indica os riscos de uma estrutura e a necessidade de sua manutenção. Outros complicadores foram levantados, como o fato de a norma não contemplar obras mistas, que não são erguidas apenas em concreto, mas também possuem uma estrutura metálica, entre outras. “Precisamos nos adaptar a essas situações, inclusive no que tange à inspeção de túneis, que também não são contemplados pela NBR 9452/2019”, afirmou.

Confira o vídeo com as apresentações no painel em que o presidente do Sinaenco participou.