Com promoção conjunta de Sinaenco/SP, CAU/SP e AsBea, foi realizado em 22 de setembro o workshop Acervo Técnico. O evento teve como proposta detalhar os principais procedimentos para o preenchimento do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e para a obtenção da Certidão de Acervo Técnico (CAT). Arquitetos e urbanistas, além de profissionais da área de Documentação de escritórios e de empresas de engenharia, num total de cerca de 50 participantes, aproveitaram para esclarecer dúvidas sobre a solicitação dos documentos e sobre a interface com o SICCAU, Sistema de Informação e Comunicação do CAU.

O RRT é um documento essencial para arquitetos e urbanistas, mas também para contratantes e a sociedade. “O Registro tem o caráter de documentar a memória profissional e, ao mesmo tempo, valorizá-la. É um documento oficial; ele oferece garantias de que o profissional é capacitado, de que o serviço prestado foi entregue conforme às exigências”, destacou Gilberto Belleza, presidente da regional do Conselho em São Paulo. “Outro aspecto importante é que o RRT dá origem à CAT. A Certidão, por sua vez, possui papel relevante dentro da legislação das licitações, sendo exigida para comprovação da qualificação técnica junto ao contratante público.”

Segundo o presidente do Sinaenco/SP, Carlos Mingione, em reunião com as empresas associadas foram levantadas dificuldades relativas ao preenchimento do RRT e à obtenção da CAT. “Conversamos com o CAU e identificamos outros pontos sensíveis na solicitação dos documentos e que necessitavam de esclarecimentos”, explicou. Em breve, adiantou Mingione, será realizada uma avaliação com os participantes do workshop, a fim de checar como ficou a operação junto ao sistema após o evento, além da necessidade de uma nova rodada de discussões sobre o assunto.

Palestra
“O SICCAU foi concebido para o século 21: a intenção é que vocês não precisem sair do escritório para solicitar nenhum documento. Ocorre que o backoffice além de dar suporte para essa estrutura tecnológica, precisa atender a um regramento do século passado. É daí que partem muitos dos desequilíbrios”, justificou o diretor técnico do CAU/SP, Altamir Fonseca, palestrante no workshop. Segundo Altamir, o CAU está ciente das dificuldades e, por isso, tem aberto diversos canais de diálogo para responder aos questionamentos dos profissionais.

Ao longo da palestra, o diretor técnico do CAU detalhou os procedimentos para o preenchimento do RRT, com informações sobre prazos e local de registro dependo do tipo de atividade técnica, os tipos de RRT, valores e documentos necessários para comprovação. “Tenham em mente que o atestado técnico e o RRT são irmãos siameses”, comparou. Quanto mais detalhada for a descrição da atividade no RRT, ressaltou Altamir, melhor será a CAT, uma vez que um documento é o espelho do outro. Outra orientação dada aos presentes foi em relação às resoluções que servem de referência para os documentos do acervo técnico e são atualizadas com certa frequência. As resoluções estão disponíveis no site do CAU/BR, dentro do menu Legislação.