O Sinaenco/BA celebrou a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) em Caráter Emergencial Pandemia-COVID-19-Calamidade Pública com o SINDPEC (Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado da Bahia).

O instrumento coletivo permitirá, nesse momento de excepcionalidade, que os mecanismos criados pela Lei 14.020 de 06/07/2020 sejam implantados de forma ágil e segura.

As CCTs têm vigência de seis meses ou até o fim do Estado de Calamidade Pública, caso este seja decretado primeiro.

Para acessar os documentos, acesse a seção Convenções Coletivas na página do Sinaenco/BA.