O Sinaenco/SP celebrou a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) em Caráter Emergencial Pandemia-COVID-19-Calamidade Pública com o SEAAC Capital – Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo.

O instrumento coletivo permitirá, neste momento de excepcionalidade, que os mecanismos criados pela Medida Provisória 936/2020 sejam implantados de forma ágil e segura.

Cumpre ressaltar que essa Convenção Coletiva tem vigência de 6 (seis) meses ou até o fim do Estado de Calamidade Pública, caso este seja decretado primeiro.

A CCT está disponível na seção Convenções Coletivas.