O desabamento no último dia 21 de abril de parte da ciclovia Leblon-São Conrado, no Rio de Janeiro, que causou ao menos duas mortes e um desaparecimento, é lamentável, principalmente pelas perdas de vidas humanas. As causas do desabamento estão sendo apuradas e, certamente, serão fundamentais para apurar as responsabilidades.

O Sinaenco lamenta profundamente essa tragédia e se solidariza com as famílias das vítimas do desabamento. É importante destacar que essa fatalidade impactou fortemente a sociedade brasileira, em especial os moradores do Rio de Janeiro. E também a arquitetura e a engenharia brasileiras, às vésperas da realização dos Jogos Olímpicos de 2016.
A arquitetura e a engenharia nacionais já demonstraram possuir competência suficiente para realizar obras de elevada complexidade, aqui e no exterior. O que está faltando aos administradores públicos brasileiros, em todos os níveis de governo, é saber utilizar essa competência da forma mais proveitosa e inteligente.

Para isso, alguns requisitos são fundamentais. O primeiro deles é o planejamento. Planejar significa pensar antes, para fazer melhor. Com o bom planejamento, é possível licitar a execução da obra com base em um projeto executivo, completo, contratado de forma independente da construção, pela melhor solução técnico-econômica e com prazo adequado ao seu desenvolvimento. Com o projeto executivo em mãos, o contratante sabe o que está contratando, a construtora conhece o que precisará executar, em qual prazo e a que custo. Também é muito importante que a fiscalização e o gerenciamento da execução da obra sejam feitos por empresa independente, em relação à construtora e à autora do projeto. E os órgãos de fiscalização e controle, assim, conhecem em detalhes o que precisarão fiscalizar.

A sociedade, desta forma, recebe obras construídas no prazo e aos custos determinados em projeto e com qualidade, evitando gastos elevados com manutenção, entre outras vantagens. Essa situação é infinitamente melhor do que aquela, cada vez mais comum e lamentável, gerada pela contratação de projetos por menor preço ou pregão ou de obras pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC), modalidade contratação integrada, pela qual a construtora vence a licitação com base em um anteprojeto, etapa anterior à do projeto básico. E o poder público contrata uma obra sem saber o que está adquirindo. Contratar projetos e execução de obras com base apenas no preço e com pressa é fazer apostas de altíssimo risco.

Por isso, essas recomendações sobre as melhores formas de contratar projetos e execução de obras são muito importantes, num momento em que a sociedade está abalada por essa tragédia. A adoção dessas recomendações essenciais para a obtenção de obras corretamente projetadas e executadas, com qualidade, no prazo e ao custo previstos, é claramente a melhor garantia contra a ocorrência de novos acidentes – muitas vezes, fatais – em obras públicas.