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Será realizado no dia 28 de agosto, em São Paulo, o Fórum Saneamento em Pauta. Sob o tema Planejamento, Projetos, Gerenciamento e Fiscalização – Ferramentas Fundamentais para o Atingimento das Metas de Universalização, o Fórum reunirá especialistas e interessados no campo do saneamento para discussões aprofundadas sobre os desafios e oportunidades relacionados ao setor.

O evento é uma iniciativa conjunta de Sinaenco, Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE), Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente (Apecs) e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes).

O público-alvo do evento é composto por consultores, técnicos e gestores do setor.

Os eixos de debates do Fórum, são:

• Executivo Federal: a importância do Planejamento, Estudos, Projetos, Gerenciamento, Supervisão e Controle Tecnológico no Processo de Universalização;
• Regime de Contratação na Pauta do Legislativo;
• Projetos, Gerenciamento e Fiscalização na Visão dos Órgãos Financiadores;
• A contribuição dos Órgãos de Controle na Universalização do saneamento.

Ao final, será feita a leitura do Documento Oficial elaborado durante o evento, que será encaminhado ao Legislativo, Executivo e Judiciário.

Programação preliminar

A programação terá início às 8h30 com a sessão de recepção e credenciamento e coffee break. A cerimônia de abertura, marcada para as 9h, será conduzida pelas entidades promotoras do evento, incluindo personalidades como Neuri Freitas, presidente da Aesbe; Eduardo Viegas, presidente do Sinaenco; Ricardo Mendes, presidente da Apecs; Ricardo Gomes, presidente da ABCE; e Alceu Guérios Bittencourt, presidente da ABES.

A Palestra Magna terá como tema Direito Comparado na Contratação de Consultoria – Estudos, Projetos, Gerenciamento e Supervisão e será apresentada pelo Dr. em Direito Administrativo, Henrique Savonitti Miranda, das 9h35 às 10h05.

O Fórum será dividido em diversos painéis que abordarão tópicos cruciais para a área de saneamento. O Painel 1, com foco no Executivo Federal: a Importância do Planejamento, Estudos, Projetos, Gerenciamento, Supervisão e Controle Tecnológico no Processo de Universalização, contará com representantes da Apecs; Miriam Belchior, secretária-executiva da Casa Civil; Jader Barbalho, ministro das Cidades; e de Munir Abud, vice-presidente Regional Sudeste da Aesbe e presidente da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan).

Em seguida, o Painel 2 abordará o Regime de Contratação na Pauta do Legislativo, com moderação de Luiz Pladevall, presidente da ABES-SP e a participação de personalidades como o senador Carlos Eduardo Torres Gomes (PL/TO); o deputado Federal Vitor Lippi (PSDB/SP); e Fernando Marangoni, presidente da Frente Parlamentar do Saneamento Básico; além de Carlos Roberto Soares Mingione, membro do Conselho Diretor do Sinaenco.

O evento também abordará a perspectiva dos órgãos financiadores no Painel 3 – Projetos, Gerenciamento e Fiscalização na Visão dos Órgãos Financiadores, com a participação de Ricardo Soavinski, vice-presidente da Aesbe e presidente da Companhia Saneamento de Goiás (Saneago); e a presença de nomes como Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);  Rita Serrano,  presidente da Caixa Econômica Federal; Paulo Câmara, presidente do Banco do Nordeste; e moderação de Elzio Mistrelo, da ABCE.

O Painel 4 – A Contribuição dos Órgãos de Controle na Universalização do Saneamento trará discussões com moderação da Apecs e a participação de Antonio Anastasia, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); Vinicius Benevides, presidente da Associação Brasileira das Agências Reguladoras (Abar), além de representante da ABCE.

O encerramento, programado para as 17h30, será realizado pelos presidentes das instituições idealizadoras e incluirá o lançamento do Documento Oficial do evento, que será enviado aos três poderes, reforçando o compromisso do Fórum em promover discussões e insights relevantes para o setor de saneamento.