Ministério das Cidades libera R$ 752,27 milhões para obras do PAC

Recursos serão destinados para obras de habitação, infraestrutura urbana, contenção de encostas, elaboração de projetos básicos e executivos, entre outras áreas.

O Ministério das Cidades  anunciou a liberação, neste mês de novembro, de R$ 752,27 milhões para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no âmbito das secretarias Nacionais de Habitação, que inclui o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), saneamento ambiental, mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbanos e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, empresa vinculada à Pasta. O recurso é destinado a municípios de todos os estados país e Distrito Federal.

O valor liberado prevê obras para construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida; urbanização de assentamentos precários e habitações de interesse social; obras de contenção de encostas em áreas de risco; ampliação e implantação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário; melhoria de sistemas de captação, tratamento e distribuição de água; drenagem urbana; elaboração de Planos Municipais de Saneamento; implantação de corredores de ônibus, BRT’s e VLT’s; projetos da CBTU no tocante à modernização e conclusão de modais; e elaboração de projetos básicos e executivos.

Habitação

O Ministério anunciou também a retomada de 7.127 unidades habitacionais que estavam paralisadas na Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida. O investimento, da ordem R$ 257,4 milhões, será executado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

As obras que serão retomadas estão em nove estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro.

Para 2017, a expectativa do Ministério das Cidades é que o orçamento da habitação receba investimentos de R$ 7 bilhões de recursos do FGTS para novas contratações. A meta fixada para contratação é de 600 mil unidades.

Fonte: Ministério das Cidades
Foto da capa: Divulgação/PAC 2012