O Departamento Jurídico do Sinaenco promove, mensalmente, a Reunião de Recursos Humanos. O encontro, voltado aos profissionais da área nas empresas representadas, é uma oportunidade para orientação e troca de experiências sobre assuntos jurídicos, trabalhistas e previdenciários.

Na última reunião, realizada em 14 de agosto, foi apresentado um panorama do estágio das negociações coletivas com os sindicatos laborais no Brasil. Em São Paulo, como informou o advogado Marco Antonio Oliva, assessor jurídico do Sinaenco, a comissão de negociação realizou 4ª rodada de negociações, quando apresentou a proposta deliberada pelas empresas na assembleia de 1º de agosto de 2018. A comissão aguarda resposta dos grupos dos sindicatos laborais, que se comprometeram avaliar minuciosamente os pontos propostos.

A Reforma Trabalhista também esteve em pauta. Tópico bastante debatido entre os profissionais das empresas foi sobre qual postura adotar frente ao fim da ultratividade dos instrumentos coletivos de trabalho.

eSocial

O assunto de maior repercussão durante o encontro foi a implantação do eSocial. Alguns representantes de empresas que estão em processo avançado de adesão ao sistema detalharam as dificuldades enfrentadas e reforçaram a importância do cumprimento das exigências em cada etapa.

Durante o debate foram apresentadas dúvidas relacionadas ao eSocial. Alguns pontos foram esclarecidos pela representante de Recursos Humanos da empresa Cobrape, Carmem Lúcia N. Moreira, que pela segunda vez realizou uma ampla exposição sobre o assunto.

Sobre o eSocial, foram registradas as seguintes recomendações:

• Os grupos de colaboradores envolvidos devem ter amplo conhecimento dos layouts e manuais, devendo estudá-los com brevidade;
• As pequenas e microempresas (PMEs) não devem deixar para última hora a adesão ao sistema, mesmo que a Receita Federal tenha prorrogado o prazo para esse grupo para novembro;
• É indispensável a conscientização dos empregadores e colaboradores de que o não cumprimento de registros e prazos incorrerá em prejuízos (a multa é pesada e a regularização depois do prazo é bem difícil).

Agende-se

A próxima Reunião de Recursos Humanos está agendada para 11 de setembro. Quer participar. Entre em contato conosco.