Anastasia, ministro do TCU, com os representantes do Sinaenco

O presidente nacional do Sinaenco, Eduardo Viegas, cumpriu agenda de reuniões em Brasília (DF) nos dias 5 e 6 de maio.

Em visita institucional ao Tribunal de Contas da União (TCU), Viegas foi recebido pelo ministro Antônio Anastasia, que se colocou à disposição para participar de fóruns de discussão sobre a implementação da nova Lei de Licitações (14.333/21). Anastasia foi relator no Senado do projeto de lei que propôs alterações no marco legal sobre compras públicas.

No TCU, o presidente do Sinaenco conversou também com o ministro Augusto Nardes. O magistrado destacou a importância da governança na gestão pública, especialmente em Estados e municípios.

Participaram das conferências no Tribunal o presidente do Sinaenco/DF, Eduardo Stahlhoefer, o Vice-Presidente de Gestão e Assuntos Institucionais da regional, Marcio Tagliari, e o assessor do Sinaenco, Antonio Trindade.

Setor rodoviário

O presidente do Sinaenco reuniu-se também com representantes de autarquias federais ligadas ao setor rodoviário. Na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), conversou com Rafael Vitale e Luciano Lourenço da Silva, diretor-geral e diretor da agência, respectivamente.

A pauta do encontro contemplou dois temas: a certificação acreditada de projetos e obras, exigência que vem sendo incorporada aos editais da ANTT; o impedimento de participação de concessionárias de rodovias em licitações promovidas pela agência. Segundo Viegas, foi acordada a criação de um grupo de trabalho para pacificar o entendimento sobre a questão das concessionárias.

Já na reunião com o diretor de Planejamento e Pesquisa, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o assunto principal foi o Sistema de Custos Referenciais de Preços (SICRO). O diretor da autarquia sinalizou interesse em retomar as atividades do grupo de trabalho sobre SICRO, do qual o Sinaenco é membro como representante do setor da consultoria.

Financiamento

Outro encontro importante foi realizado com os executivos do CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina, Jaime Holguín, José Rafael Neto, Marcelo dos Santos Sousa. Entidade de fomento, o CAF apoia tecnicamente e financia projetos nos setores público e privado nos países da região. Ao longo da reunião, os representantes das duas entidades manifestaram intenção de colaborar em ações relacionadas à nova Lei de Licitações.

Fechando os trabalhos em Brasília, Viegas encontrou-se com o vice-presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), João Carlos Pimenta, e com o assessor da Presidência, José Maria Paula Soares. Eles conversaram sobre as ações do Movimento Construa Brasil, lançado em abril, com foco na simplificação do setor da construção.

“No geral, foram reuniões bastante produtivas, especialmente porque permitiram a abertura de frentes de diálogo e colaboração do Sinaenco com diferentes órgãos federais”, avalia Eduardo Viegas.