O Brasil é um país que precisa investir em sua infraestrutura, mesmo convivendo com recursos financeiros limitados. O crescimento nas últimas décadas da Coreia do Sul, de Singapura e da China confirma o retorno que a engenharia de qualidade pode proporcionar a uma nação.

Sabemos que é preciso prestar atenção nos custos na hora de contratar projetos, pois as demandas brasileiras são muitas e os recursos são escassos. Mas ignorar o peso da competência técnica de quem presta serviços dessa natureza, como aconteceu nos últimos anos, resulta na triste realidade que vivemos: uma vasta lista de projetos mal concebidos e inacabados que não geraram valor para a população.

Nesta semana, ao analisar os vetos presidenciais à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº14.133/2021), o Congresso Nacional decidiu manter no texto o parágrafo 2º do artigo 37, que prevê que os serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, como os serviços de arquitetura e engenharia consultiva, sejam licitados por melhor técnica ou uma combinação de preço e técnica (com peso de 70% para esta última). A regra vale para contratações acima de R$ 300 mil.

A decisão representa uma conquista não apenas de quem trabalha no setor, mas de todos os brasileiros. Um passo importante rumo a um Brasil que acerta em seus investimentos e cria oportunidades para o desenvolvimento.

Mirtes Maria Macêdo é presidente do Sinaenco/PE