O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que 18 estados aderiram ao programa de concessões estaduais de saneamento. O objetivo é desenvolver projetos de parcerias com iniciativa privada para a realização de investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário, buscando a universalização desses serviços.

Formalizaram a adesão os seguintes estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Três deles — Rio de Janeiro, Rondônia e Pará — já tiveram seus projetos incluídos na primeira reunião do Conselho Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, realizada em setembro.

O BNDES, designado pelo Governo Federal para conduzir o processo de concessões e atuar na estruturação de projetos, apresentará as 15 novas propostas ao Conselho do PPI em sua próxima reunião.

O Banco atuará como o escritório de projetos dos governos estaduais, contratando consultorias para o diagnóstico da situação de cada estado, estudos técnicos e a proposição de modelagens adequadas a cada caso. Definida a modelagem, de comum acordo com cada estado, o BNDES irá apoiar o restante  do processo, desde a prospecção de investidores até a realização do leilão de concessão ou outra forma de parceria com a iniciativa privada.

Edital

Na na última quarta-feira, 9 de novembro, o BNDES publicou o edital de pré-qualificação técnica e jurídica para habilitação de consultores especializados interessados em fazer os estudos técnicos para estruturação dos projetos de saneamento integrantes do PPI. O edital está disponível aqui.

As empresas qualificadas estarão aptas a disputar as licitações que serão feitas pelo BNDES para contratação dos estudos técnicos que serão feitos para cada estado que aderir ao programa.

A qualificação será para a prestação de serviços de modelagem econômico-financeira, elaboração de estudo de engenharia relativo aos sistemas de abastecimento de água e/ou de esgotamento sanitário e prestação de assessoria jurídica, conforme critérios de habilitação técnica de cada especialidade.

Fonte: BNDES (modificado)