Sinaenco e INMETRO debatem atualização da Portaria 367/17

Documento regulamenta instrumento da Inspeção Acreditada de Empreendimentos de Infraestrutura.

Representantes do Sinaenco se reuniram, no dia 8 de abril, com o presidente do Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia , Márcio André Oliveira Brito, para discutir a necessidade de revisão e atualização da Portaria nº 367/2017, que regulamenta a Inspeção Acreditada de Empreendimentos de Infraestrutura.

O encontro teve como foco a modernização do normativo, com destaque para a incorporação do escopo de Operação e Desempenho, além da adequação do regramento com base nas experiências acumuladas desde sua publicação. Também foram debatidos conflitos existentes entre a portaria e normativas da ANTT.

Durante o encontro, o Sinaenco apresentou sua atuação institucional e contextualizou as iniciativas conduzidas pelo GT de Inspeção Acreditada. O grupo tem se dedicado à análise de normas e regulamentos, à promoção de boas práticas e ao diálogo com contratantes sobre o uso da ferramenta de inspeção.

Como resultado do encontro, foi definida a criação de um Grupo de Trabalho conjunto entre INMETRO, Sinaenco, ABRIQ e ANTT, com prazo de 60 dias para discussão e consolidação de uma nova proposta de portaria. A condução dos trabalhos ficará a cargo da Diretoria de Avaliação da Conformidade (DConf) do INMETRO, com início previsto na próxima semana.

Participaram da reunião, além do presidente do INMETRO, Alexandre Pereira Costa e Silva, chefe de gabinete da Presidência; João Nery Rodrigues Filho, diretor do DConf; e Andréa Barroso Melo Monteiro de Queiroz, coordenadora-geral de Acreditação (Cgcre). Pelo Sinaenco, estiveram presentes o presidente nacional Russell Ludwig, o secretário executivo Antônio Trindade e o coordenador do GT Inspeção Acreditada, Giovani Costa.