Representado pelo presidente nacional, Carlos Roberto S. Mingione, o Sinaenco integrou a Reunião do Comitê de Serviços Profissionais convocada pelo Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Alexandre da Costa. Realizada na última sexta-feira, 17 de abril, a videoconferência reuniu representantes de diversas entidades e profissionais da SEPEC, secretaria que é subordinada ao Ministério da Economia.

O objetivo do encontro foi relatar as providências referentes aos pleitos e às contribuições que estão sendo enviadas pelas entidades ao Governo Federal, bem como avaliar os impactos das medidas adotadas, em continuidade ao trabalho de busca de soluções para superar os problemas da conjuntura imposta pela COVID-19.

Segundo o Secretário, há unanimidade em inúmeras manifestações sobre questões como a dificuldade de acesso ao crédito e a necessidade de redução da carga tributária e dos encargos trabalhistas. Ele informou que diversas demandas já estão sendo atendidas e outras estão em fase de avaliação.

Sobre as questões específicas da arquitetura e engenharia consultiva, foram comentados alguns dos principais pleitos do setor, registrados em ofício enviado pelo Sinaenco e nas respostas às pesquisas periódicas da SEPEC. Carlos da Costa informou que alguns pedidos estão sendo estudados pela Secretaria, dentre os quais destacam-se: a implementação de programa de contratação de projetos; a implantação da desoneração definitiva da folha de pagamentos; e o parcelamento dos tributos diferidos.

As reuniões do Comitê de Serviços Profissionais serão realizadas periodicamente, para a coleta de subsídios para o eventual ajuste de determinados pleitos e recebimento de demandas complementares. Além do Sinaenco, participam do grupo a Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE), a Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA) e outras entidades dos setores de tecnologia da informação e de comunicação.

O Sinaenco ressalta a importância das empresas participarem das pesquisas realizadas periodicamente e de encaminharem seus pleitos diretamente à entidade, de forma a reforçar e orientar as ações junto à Secretaria e demais órgãos do governo federal.