Vivemos um momento que merece a nossa atenção e indignação. Os desastres e as catástrofes se sucedem e, passado o choque do impacto imediato, tudo volta ao “normal”. Ou seja, nada eficaz é feito para evitar que ocorrências similares se repitam. O horror causado por uma calamidade é esquecido ou superado pelo terror da tragédia seguinte. Mal tínhamos nos recuperado da avalanche que assolou Mariana e enfrentamos um novo desastre em Brumadinho.

No intervalo dessas duas tragédias em Minas Gerais, registramos desmoronamentos, enchentes, desabamentos, incêndios, entre outras ocorrências. O resultado do abandono traz grandes prejuízos, de todas espécies: financeiros, ambientais, sociais e, muito pior, ceifam vidas humanas. E a estes eventos merecem ser agregados outros tantos fatores nocivos, que lentamente afetam a saúde e a qualidade de vida da população, como aqueles decorrentes da falta de saneamento básico ou de controle ambiental, tais como a poluição das águas, do ar e do solo, poluição sonora, proliferação de vetores transmissores de organismos patogênicos, entre outros.

As políticas permanentes de manutenção do ambiente construído são essenciais para preservar vidas

O maior absurdo deste conjunto de ocorrências fatais ou com consequências extremamente sérias é que grande parte poderia ser evitada, ou ter o impacto significativamente minimizado, por ações preventivas ou corretivas e por uma fiscalização mais efetiva. As políticas permanentes de manutenção do ambiente construído – de edificações, pontes e viadutos, barragens, entre outros – são essenciais para preservar vidas, além de garantir a transmissão dos benefícios dos investimentos realizados e o patrimônio construído pelas gerações passadas para os seus descendentes.

A sabedoria popular, traduzida no ditado de que é “melhor prevenir do que remediar”, parece que não vem sendo levada muito a sério. Estudos internacionais estimam que o ideal, para manter esses empreendimentos em boas condições de uso, é realizar investimentos de pelo menos 2% do Produto Interno Bruto (PIB) de um país. Isso ajudaria, por exemplo, a ampliar a vida útil dessas edificações. Infelizmente, as administrações públicas brasileiras – União, Estados e municípios – investem próximo de zero por cento de seus orçamentos na rubrica manutenção. E com relação aos empreendimentos privados, o poder público não pode se omitir ou negligenciar na fiscalização, deve exigir o cumprimento de normas e regulamentos de operação e manutenção, assim como obediência às leis vigentes.

 O poder público não pode se omitir ou negligenciar na fiscalização, deve exigir o cumprimento de normas e regulamentos de operação e manutenção

Desde 2005, o Sinaenco realiza estudos intitulados Infraestrutura: Prazo de Validade Vencido, que apresentam as condições aparentes de manutenção de pontes, viadutos, praças e parques nas cidades do país. Esse trabalho já permitiu avaliar esses empreendimentos em 22 municípios brasileiros, sendo 11 capitais e o mesmo número de localidades do interior paulista. Nosso trabalho é alertar às autoridades e ao público, estimular os cuidados com a manutenção dessas edificações e aumentar a preocupação com esse importante item entre os administradores públicos e privados e na sociedade brasileira.

A nossa atuação precisa ser constante e intransigente. Temos que exigir o fim da irresponsável displicência de administradores públicos e privados, que diante das inúmeras manifestações, avisos e relatos, ao invés de agirem de forma eficaz, preferem propagandear, em alto tom, e a custos elevados, o pouco que fazem, criando uma cortina para esconder o que deixam de fazer.

Carlos Roberto S. Mingione é engenheiro e presidente nacional do Sinaenco

Foto da capa: Presidência da República/Divulgação