Para informar empresários sobre as alterações contratuais resultantes dos novos formatos de vínculos empregatícios regulamentados pela Reforma Trabalhista, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), entidade da qual o Sinaenco é filiado, lança a cartilha Contratos – o que o empregador deve saber?

O material é resultado de um acordo de cooperação com a Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e com o Ministério do Trabalho (MTE). A parceria tem como objetivo oferecer à sociedade publicações sobre mudanças no mercado profissional como instrumento de informação didático, objetivo e completo.

A cartilha oferece orientações sobre regras relacionadas às seguintes modalidades contratuais: regime de tempo parcial; teletrabalho; profissional autônomo; intermitente; trabalho temporário; prestação de serviços a terceiros; aprendizagem, e estágio.

Confira o conteúdo completo da Cartilha.

Fonte: FecomercioSP