A flexibilização das regras de conteúdo local e a decisão da Petrobras de priorizar empresas internacionais em licitação para obras de unidade de gás do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) têm gerando enorme preocupação entre as entidades representativas da indústria e da engenharia. Em um cenário de dificuldades, os movimentos recentes da estatal são avaliados como danosos à recuperação e – mais grave – ao desenvolvimento da cadeia produtiva nacional ligada ao setor de óleo e gás.

O assunto foi levado ao Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, durante audiência em Brasília, na última quarta-feira, 15 de fevereiro. Convocada pelo deputado federal Ronaldo Lessa, presidente da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, a reunião contou com a participação de dirigentes de entidades de classe e patronais, entre eles, o presidente do Sinaenco, José Roberto Bernasconi, e o secretário executivo do Sindicato, Antônio Trindade.

Dirigentes das entidades dos setores da indústria e da engenharia com o deputado Ronaldo Lessa (4° da esq. para a dir.) e o Ministro da Casa Cilvil, Eliseu Padilha (3° da dir. para a esq.).

Também estiveram presentes representantes da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Sindicato Nacional da Indústria da Construção Naval (Sinaval), Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).

“Estamos ouvindo todos, temos uma posição de diálogo. O governo tem que contemplar um sentimento médio”, garantiu o ministro Eliseu Padilha durante a audiência.

Estratégia deve mirar o desenvolvimento do Brasil

Em artigo recente, intitulado O Brasil em primeiro lugar, o presidente do Sinaenco, José Roberto Bernasconi, criticou a decisão da Petrobras de convidar 30 empresas internacionais para participar da licitação que definirá a construtora responsável por concluir as obras da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) do Comperj, após a construtora Queiroz Galvão ter desistido de continuar com a obra em 2015, em função da operação Lava-Jato.

Segundo Bernasconi, “em um momento em que a crise econômica reduz implacavelmente há quase três anos o nível de atividade de setores inteiros, em especial àqueles ligados à cadeia produtiva da construção civil, não é possível aceitar essa discriminação das empresas brasileiras numa obra que envolve cifras bilionárias e que pode alavancar tecnologia, empregos, renda e recursos essenciais para a tão aguardada retomada do crescimento do país”.

E conclui: “É importante que o governo federal, representado pelo presidente da Petrobras, reflita sobre essas questões e corrija esse monumental equívoco na licitação do Comperj. Afinal, avança cada vez mais o desmonte da engenharia nacional (…). O presidente Michel Temer tem ainda a possibilidade de reverter essa absurda e catastrófica decisão de discriminar as empresas brasileiras numa das mais importantes obras de engenharia atuais.”