Sinaenco questionou, entre outros pontos, a contratação dos serviços por menor preço.

O Sinaenco/SP firmou, com sindicatos da capital e do Estado, Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) em Caráter Emergencial Pandemia-COVID-19-Calamidade Pública. Os instrumentos coletivos permitirão, nesse momento de excepcionalidade, que os mecanismos criados pela Medida Provisória 936/2020 possam ser implantados de forma ágil e segura pelas empresas representadas pelo Sinaenco. As CCTs têm vigência de seis […]

O Sinaenco/SP celebrou a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) em Caráter Emergencial Pandemia-COVID-19-Calamidade Pública com os seguintes sindicatos: – Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo – Sindicato dos Geólogos no Estado de São Paulo – Sindicato dos Tecnólogos do Estado de São Paulo O instrumento coletivo permitirá, neste momento de excepcionalidade, que os […]

O Sinaenco/SP celebrou a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) em Caráter Emergencial Pandemia-COVID-19-Calamidade Pública com o SINDESP – Sindicato dos Empregados Desenhistas Técnicos, Artísticos, Industriais, Copistas, Projetistas Técnicos e Auxiliares do Estado de São Paulo. O instrumento coletivo permitirá, neste momento de excepcionalidade, que os mecanismos criados pela Medida Provisória 936/2020 sejam implantados de forma […]

O Sinaenco/SP celebrou a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) em Caráter Emergencial Pandemia-COVID-19-Calamidade Pública com o SEAAC Capital – Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo. O instrumento coletivo permitirá, neste momento de excepcionalidade, […]

Em julgamento realizado por videoconferência e concluído na última sexta-feira (17 de abril), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020 que autoriza a redução da jornada de trabalho e do salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho, por meio de acordos individuais em […]

Com advento da Medida Provisória 936/20, o Sinaenco tomou a iniciativa de propor negociação para celebração de Convenção Coletiva de Trabalho excepcional, considerando os aspectos tratados na referida MP. Cumprindo o seu papel institucional de defesa dos interesses das empresas, e não medindo esforços para tanto, o Sindicato encaminhou a proposta para os seguintes sindicatos […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Superior Tribunal Federal, deferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade requerida pelo partido político Rede Sustentabilidade, (ADI 6.363), alegando inconstitucionalidade nos artigos da MP 936/20 que autorizam a negociação individual sem a presença dos sindicatos profissionais para a redução de salário e jornada de trabalho e suspensão do contrato […]

O SINAENCO foi intimado nos autos do processo DC 1000784-80.2020.5.02.0000, movido pelo Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo, de decisão liminar proferida pela Desembargadora Sonia Maria de Oliveira Prince Rodrigues Franzini, para que as empresas […]

Ação tem como base decisão do STF que proíbe municípios de fixar regras para as SUPs.