O Sinaenco esclarece que, em virtude de impasses nas negociações com sindicatos laborais representados pela Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo, não houve possibilidade de serem firmadas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) com os SEAACs de Santo André e Região; Santos e Região; São José Dos Campos e […]

Foram firmadas convenções para as principais categorias profissionais do setor de A&EC.

O Sinaenco/ES finalizou as negociações com o Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio no Estado do Espírito Santo (SINTEC-ES). A Convenção Coletiva de Trabalho refere-se à data-base de 1º de maio de 2019. Para detalhes sobre índice de reajuste salarial e demais cláusulas econômicas e sociais, acesse o instrumento coletivo disponível na seção Convenções Coletivas. 

Novas regras, introduzidas pelas leis 13.874/2019 e 13.876/2019, publicadas em setembro, serão abordadas em palestra no dia 31/10. Inscreva-se.

O Sinaenco/DF finalizou as negociações com o Sindicato dos Engenheiros no Distrito Federal (SENGE-DF). A Convenção Coletiva de Trabalho refere-se à data-base de 1º de maio de 2019. Para detalhes sobre índice de reajuste salarial e demais cláusulas econômicas e sociais, acesse o instrumento coletivo disponível na seção Convenções Coletivas. 

Índice de reajuste firmado ficou abaixo do INPC do período.

Saiba como estão as negociações no Ceará, Minas Gerais e São Paulo.

Encontro é promovido mensalmente pelo Departamento Jurídico do Sinaenco.

O instrumento coletivo é relativo à data-base de 1º de maio de 2018. 

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, no último dia 22 de maio, que a Administração Pública Federal está proibida, pelo Decreto n° 3.555/2000 (art. 5º) e pelo Decreto 5.450/2006 (art. 6º), de realizar pregão para contratar serviços de arquitetura e engenharia. A ação foi movida pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo – CAU […]