O Sinaenco/SP enviou à Comissão Permanente de Licitações da SPTrans – Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana correspondência a respeito da composição da pontuação técnica da licitação 005/2022 do tipo técnica e preço.

Conforme indicado no edital da SPTrans, será considerada na pontuação das concorrentes somente a experiência e composição da equipe técnica (item 11.6), prescindindo, dessa forma, de outros elementos técnicos igualmente relevantes para a consecução do objeto, como a compreensão do problema e a metodologia de execução a ser empregada.

Na correspondência, o Sinaenco/SP argumenta: “A opção em pontuar apenas a experiência da equipe técnica, além de prejudicar a capacidade de a administração pública aferir a real capacidade da proponente em executar o objeto pretendido e a solidez da proposta técnica ante a natureza e a complexidade da avença, também deturpa o próprio instituto da técnica e preço, eis que a pontuação concentrada em apenas um item, com poucas chances de variação da pontuação, aumenta consideravelmente a chance de empate neste item”.

Com base nessas premissas, o Sindicato solicita esclarecimentos da comissão de licitação sobre a possibilidade do edital ser retificado acrescentando à nota técnica outros critérios de pontuação, como compreensão do objeto e metodologia de execução.