Sinaenco e conselhos de arquitetura e engenharia debatem licitações
Entidades devem intensificar ações contra o pregão para serviços técnicos especializados.
Representantes do Sinaenco, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) reuniram-se na última quinta-feira, 28 de fevereiro. Em pauta, o debate sobre a melhor modalidade de contratação para garantir a qualidade e segurança de obras e serviços.
No início de fevereiro, CAU, Crea, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Sinaenco, além de outras 34 entidades representativas do setor da construção, manifestaram-se oficialmente contra o uso da modalidade “pregão” para a contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia.
No entendimento dessas entidades, o pregão deve ser válido somente para aquisição de bens e serviços comuns (“produto de prateleira”), não sendo adequado para a contratação de serviços como a elaboração de projetos, consultorias, laudos técnicos, gerenciamento, supervisão e outros – de natureza intelectual e não padronizáveis. Estes serviços, por sua natureza, somente devem ser contratados por critérios em que predomine a técnica sobre o preço, ou seja, “Melhor Técnica” ou “Técnica e Preço”.
Durante a reunião, os dirigentes chegaram a um entendimento de que é necessário intensificar as ações juntos aos governo federal e órgãos de controle no sentido de adequar a legislação e normativos para garantir a melhor forma de contratação dos serviços especializados de arquitetura e engenharia. O objetivo é garantir trasnparência nas contratações e empreendimentos de qualidade.
Participaram da reunião o VP de Gestão e Assuntos Institucionais do Sinaenco, Sérgio Marques Assumpção; o presidente e o vice-presidente do CAU/SP, José Roberto Geraldine Junior e Valdir Bergamini, respectivamente; o presidente e o ouvidor do CAU/BR, Antonio Luciano Guimarães e Roberto Simon, respectivamente; o presidente do CREA-SP, Vinicius Marchese Marinelli; além da Coordenadora Jurídica do CAU/SP, Karina Furquim, e do Assessor da Vice-presidência, Claudio Mazzetti.
Fonte: CAU/BR e CAU/SP (modificado)