Publicados trechos antes vetados na nova Lei de Licitações

Lei volta a garantir contratação por melhor técnica e técnica e preço para serviços técnicos especializados.

Lei de Licitações: derrubada de veto garante modernização da legislação no sentido das boas práticas de contratação

Sinaenco comemora decisão do Congresso Nacional de manter o dispositivo que estabelece a obrigatoriedade de técnica e preço ou melhor técnica para contratações de serviços de arquitetura e engenharia consultiva. Entidade colaborou ativamente nas discussões do novo marco legal.

Sinaenco lança guia com orientações sobre a modalidade do teletrabalho

Publicação traz informações essenciais, para que a adoção do regime de trabalho seja realizada conforme os preceitos legais.

Lei de Licitações: entidades questionam Ministério da Economia sobre prazos das consultas públicas

Programação do Ministério prevê a realização de uma consulta a cada sete dias sobre a regulamentação de pontos específicos da nova legislação.

Nova Lei de Licitações: entidades defendem derrubada de vetos presidenciais

CBIC e Brasinfra enviaram carta aos senadores solicitando vetos a dispositivos considerados fundamentais para a qualidade das contratações de obras públicas.

Impactos da nova Lei de Licitações no setor de arquitetura e engenharia consultiva
Sinaenco/SC e Sebrae/SC discutem acordo para adaptação das empresas à LGPD

Lei nº 13.709 dispõe sobre o tratamento de dados pessoais.

Nova Lei de Licitações vai a sanção presidencial
Senado aprova nova Lei de Licitações

Texto segue agora para sanção da Presidência.

Sinaenco/SP e PMSP assinam Termo de Compromisso com requisitos para o funcionamento de escritórios