Sindicato apontou que critério de julgamento adotado no edital viola regras da nova Lei de Licitações.

Tribunal acolheu questionamentos do Sindicato sobre pontos do edital que contrariam a nova Lei de Licitações. Certame será revisado.

Empresas com 100 ou mais empregados tem até o dia 8 de março para o preenchimento ou a ratificação do relatório do primeiro semestre de 2024.

Dirigentes do Sinaenco participaram, em 23 de março, de conferência com a Secretária de Gestão da cidade de São Paulo, Marcela Cristina Arruda Nunes. Um dos assuntos em pauta foi a regulamentação da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14133/21). Em dezembro de 2022, a prefeitura publicou o Decreto nº 62.100 com diretrizes […]

Evento promovido pelo Sinaenco/SC e o Senge-SC abordou os impactos no novo marco legal na contratação de obras e serviços de engenharia.

Mecanismo foi instituído em 2017 pela Portaria Inmetro nº 367.

Na próxima terça-feira (28 de setembro), a Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas de Município de São Paulo (TCMSP) promove o webinar Contratações públicas no setor de arquitetura e engenharia consultiva sob a perspectiva do Direito Comparado. Com apresentação do advogado Henrique Savonitti Miranda, doutor em Direito (Università di Udine; […]

Sancionada em 1º de abril de 2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº14.133/2021) trouxe diversas alterações nas regras para aquisição de bens e serviços para implantação de empreendimentos públicos. As mudanças, especialmente aquelas relacionadas aos serviços de arquitetura e engenharia consultiva, foram tratadas em evento online promovido, em 26 de agosto, pela […]

Evento online será realizado no dia 26 de agosto.

Chamamento público previa a contratação de serviços de engenharia via parcerias de fomento com organizações sociais.