Reunião na PMSP trata da regulamentação da nova Lei de Licitações

Dirigentes do Sinaenco participaram, em 23 de março, de conferência com a Secretária de Gestão da cidade de São Paulo, Marcela Cristina Arruda Nunes. Um dos assuntos em pauta foi a regulamentação da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14133/21). Em dezembro de 2022, a prefeitura publicou o Decreto nº 62.100 com diretrizes […]

Nova lei de Licitações pauta debate em Santa Catarina

Evento promovido pelo Sinaenco/SC e o Senge-SC abordou os impactos no novo marco legal na contratação de obras e serviços de engenharia.

Sinaenco realiza reunião com o Inmetro sobre a inspeção acreditada em obras de infraestrutura

Mecanismo foi instituído em 2017 pela Portaria Inmetro nº 367.

Contratações públicas no setor de arquitetura e engenharia consultiva sob a perspectiva do Direito Comparado

Na próxima terça-feira (28 de setembro), a Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas de Município de São Paulo (TCMSP) promove o webinar Contratações públicas no setor de arquitetura e engenharia consultiva sob a perspectiva do Direito Comparado. Com apresentação do advogado Henrique Savonitti Miranda, doutor em Direito (Università di Udine; […]

Entenda as principais mudanças na contratação de serviços de arquitetura e engenharia consultiva a partir da nova Lei de Licitações

Sancionada em 1º de abril de 2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº14.133/2021) trouxe diversas alterações nas regras para aquisição de bens e serviços para implantação de empreendimentos públicos. As mudanças, especialmente aquelas relacionadas aos serviços de arquitetura e engenharia consultiva, foram tratadas em evento online promovido, em 26 de agosto, pela […]

Palestra aborda mudanças na contratação de serviços de arquitetura e engenharia a partir da nova Lei de Licitações

Evento online será realizado no dia 26 de agosto.

Edital da prefeitura de Betim é suspenso, após questionamento do Sinaenco

Chamamento público previa a contratação de serviços de engenharia via parcerias de fomento com organizações sociais.

Publicados trechos antes vetados na nova Lei de Licitações

Lei volta a garantir contratação por melhor técnica e técnica e preço para serviços técnicos especializados.

Lei de Licitações: derrubada de veto garante modernização da legislação no sentido das boas práticas de contratação

Sinaenco comemora decisão do Congresso Nacional de manter o dispositivo que estabelece a obrigatoriedade de técnica e preço ou melhor técnica para contratações de serviços de arquitetura e engenharia consultiva. Entidade colaborou ativamente nas discussões do novo marco legal.

Sinaenco lança guia com orientações sobre a modalidade do teletrabalho

Publicação traz informações essenciais, para que a adoção do regime de trabalho seja realizada conforme os preceitos legais.