Decisão do STF sobre inconstitucionalidade de artigos da MP 936/20 que tratam de acordos individuais

O ministro Ricardo Lewandowski, do Superior Tribunal Federal, deferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade requerida pelo partido político Rede Sustentabilidade, (ADI 6.363), alegando inconstitucionalidade nos artigos da MP 936/20 que autorizam a negociação individual sem a presença dos sindicatos profissionais para a redução de salário e jornada de trabalho e suspensão do contrato […]

Apoie entidades que prestam assistência a comunidades vulneráveis

Em tempos de grave crise, muitas entidades e ONGs que atendem famílias e pessoas de comunidades vulneráveis estão trabalhando para garantir o mínimo necessário a quem mais precisa. Para fortalecer essas iniciativas, o SINAENCO selecionou, em parceria com a Atados (rede de mobilização de pessoas em torno de causas sociais), entidades e projetos que necessitam […]

Quarentena é o momento de planejar a retomada

Em entrevista à Rádio Bandeirantes (concedida em 30 de março), o presidente do Instituto de Engenharia, Eduardo Lafraia, defendeu que os governos federal, estadual e municipal utilizem esse tempo de quarentena para fazer projetos para a retomada das obras públicas. “Nós temos que aproveitar a crise para preparar a retomada” destacou Lafraia. Ouça AQUI a […]

Liminar do Sind. dos Agentes Autônomos – Empregados do grupo de risco (COVID-19)

O SINAENCO foi intimado nos autos do processo DC 1000784-80.2020.5.02.0000, movido pelo Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo, de decisão liminar proferida pela Desembargadora Sonia Maria de Oliveira Prince Rodrigues Franzini, para que as empresas […]

Ações para mitigação dos impactos do coronavírus nas empresas de A&EC

O SINAENCO está mobilizado para buscar soluções junto aos governos e principais contratantes do setor, de forma a mitigar os sérios impactos da pandemia do coronavírus nas empresas de arquitetura e engenharia consultiva. Está ainda em diálogo permanente com outras entidades para estruturar ações conjuntas. Nesse momento, é muito importante conhecer os principais problemas que […]

Plantão Sinaenco: dúvidas trabalhistas relacionadas à pandemia do Coronavírus

Cumprindo seu compromisso de prestar apoio às empresas representadas, o Departamento Jurídico do Sinaenco encontra-se à disposição para solucionar dúvidas trabalhistas relacionadas à pandemia do Coronavírus. As solicitações de orientação devem ser encaminhadas para sinaenco@sinaenco.com.br. Na mensagem deve constar Razão Social e CNPJ da empresa.   Foto: Fusion Medical/Unsplash  

Tribunal de Contas de SP realiza workshop sobre manutenção de Obras de Arte Especiais em SP

Evento contou com a apresentação do presidente do Sinaenco Carlos Roberto Soares Mingione

Câmara Técnica do DNIT discute novos procedimentos para serviços de engenharia consultiva

Sinaenco é uma das entidades membro da Câmara.

Parcerias público-privadas devem gerar R$ 37,6 bi de investimentos no estado de SP

Em evento promovido pela Apeop, no dia 4 de fevereiro, a subsecretária de Parcerias do Governo de São Paulo, Tarcila Reis Jordão, detalhou os investimentos prioritários em mobilidade urbana, rodovias, marginais, aeroportos, presídios e escolas incluídos na Carteira de Projetos de parcerias públicas e concessões do Estado. O presidente do Sinaenco/SP, Fernando Jardim Mentone, representou […]

TCU pede revisão em contratos do DNIT de supervisão e gerenciamento de obras

Determinações do Tribunal impactam diretamente empresas prestadoras de serviços.