Plataforma DET será utilizada para comunicação entre os auditores fiscais do trabalho e o empregador.

Sindicato apontou que critério de julgamento adotado no edital viola regras da nova Lei de Licitações.

Tribunal acolheu questionamentos do Sindicato sobre pontos do edital que contrariam a nova Lei de Licitações. Certame será revisado.

Recolhimento da contribuição somente deve ser realizada mediante anuência expressa do trabalhador.

Período compreende os 30 dias que precedem a data-base da categoria profissional.

Valores e prazo de recolhimento.

Empresas com 100 ou mais empregados tem até o dia 8 de março para o preenchimento ou a ratificação do relatório do primeiro semestre de 2024.

Na solenidade, realizada em 4 de março, o presidente nacional para o biênio 2024-2025, Russell Rudolf Ludwig, destacou como compromissos da sua gestão o acompanhamento da aplicação da nova Lei de Licitações e a disseminação do BIM na área pública.

Recolhimento da contribuição será realizado em março.

Confira, a seguir, resumo sobre as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) firmadas até o momento e as categoriais profissionais abrangidas.