Regras para trabalho intermitente, contrato de autônomo e de prestação de serviços a terceiros são abordadas na publicação.
Projeto de Lei, em discussão na Câmara dos Deputados, altera as regras para licitações e contratos públicos.
Propostas da entidade focam em melhorias nas licitações de projetos e serviços técnicos especializados, para garantir que os empreendimentos públicos sejam entregues no prazo e pelo valor contratado.
Encontro reúne cadeia produtiva da construção para conhecer experiências e desafios colocados pela nova metologia de projeto.
Presidente Carlos Mingione participará de audiência pública marcada para a próxima quarta, 4 de abril.
Tema foi debatido em evento realizado em 14 de março, em Brasília. Sinaenco defendeu a justa contratação dos serviços de natureza técnica intelectual como fundamental para a qualidade dos empreendimentos.
Regional atua no eixo estratégico “Desenvolvimento Econômico” do projeto Recife 500 anos.
Sinaenco está entre as entidades que vão participar dos debates sobre as mudanças na legislação.
Instrumento coletivo abrange o período 2017-2018.
Convenção refere-se ao período 2017-2018.