Infraero previa inicialmente realizar a concorrência ainda neste segundo semestre. Projeto prevê expansão do aeroporto em cerca de 36,2 mil metros quadrados.

Volume de aportes em 2016 deve ser de R$ 120 bilhões, o menor dos últimos seis anos, indica levantamento da Abdib.

Sindicato impetrou mandado de segurança com pedido de liminar para a exclusão de pergunta inserida no questionário da D-SUP no meio do período de entrega da declaração.

Percentuais firmados ficaram abaixo do INPC do período, que era pleiteado pelas entidades laborais.

Medida Provisória 748/16 prevê ampliação para sete anos do prazo para os municípios se adequarem à Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Em caso no Paraná, TST entendeu que companhia não podia ser penalizada pela ausência de pessoas que atendam aos requisitos da Lei Federal nº 8.213/1991.

BNDES passará a considerar na análise de pedidos de financiamento da linha Exim Pós-embarque aspectos como economicidade do projeto e atendimento a regras de contratação internacionais, como exigência de contratação de empresa gerenciadora.

Segundo Secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério, José Roberto Generoso, proposta é mudar o paradigma dos novos projetos, dando mais importância ao custo operacional dos empreendimentos. Participação da iniciativa privada será fundamental para consecução dos planos da pasta.

Índice de reajuste ficou em 6,09%, parcelado em duas vezes.

Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento terá 90 dias para apresentar planejamento de ações para atualização e aprovação da PNRS.