Medida Provisória 748/16 prevê ampliação para sete anos do prazo para os municípios se adequarem à Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Em caso no Paraná, TST entendeu que companhia não podia ser penalizada pela ausência de pessoas que atendam aos requisitos da Lei Federal nº 8.213/1991.

BNDES passará a considerar na análise de pedidos de financiamento da linha Exim Pós-embarque aspectos como economicidade do projeto e atendimento a regras de contratação internacionais, como exigência de contratação de empresa gerenciadora.

Segundo Secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério, José Roberto Generoso, proposta é mudar o paradigma dos novos projetos, dando mais importância ao custo operacional dos empreendimentos. Participação da iniciativa privada será fundamental para consecução dos planos da pasta.

Índice de reajuste ficou em 6,09%, parcelado em duas vezes.

Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento terá 90 dias para apresentar planejamento de ações para atualização e aprovação da PNRS.

Mudanças refletem estratégia de ampliar fontes alternativas de energia renovável. Novas regras já valem para os leilões de outubro e dezembro.

Sinaenco/PE, em parceria com a Prefeitura do Recife, lançará o Projeto Intervenções Urbanas não Solicitadas. A ideia é a proposição de uma mudança urbana, demandada por moradores e realizada por arquitetos e engenheiros.

Empresas devem avaliar rotinas de trabalho e opções disponíveis antes de optar pelo sistema.

Próxima etapa será a realização dos estudos necessários para a concepção do trajeto.