Entidades devem intensificar ações contra o pregão para serviços técnicos especializados.

O Sinaenco, CAU, Confea e 34 entidades do setor manifestaram-se de forma consensual junto ao Ministério da Economia contra o uso do pregão (eletrônico ou presencial) na contratação de serviços, inclusive projetos, de arquitetura e urbanismo e engenharia. O ofício foi encaminhado na quinta-feira, 7 de fevereiro, ao Secretário Geral de Gestão do Ministério, Cristiano […]

Entidade participou de audiência em Brasília e enviou manifestação à consulta pública sobre a proposta de alteração nas regras do pregão eletrônico.

Possibilidade de utilizar o pregão eletrônico para serviços de engenharia está entre as mudanças propostas pelo governo.

Conforme o cronograma mais recente de implantação do eSocial, as empresas do grupo de 3 devem aderir ao sistema a partir de janeiro de 2019, fornecendo informações correspondentes à primeira fase. Fazem parte desse grupo as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, além de microempreendedores individuais com empregado, microempresas, associação sem fins lucrativos, condomínios […]

Em entrevista à coluna Mercado Aberto (do jornal Folha de S. Paulo), o presidente do Sinaenco, Carlos Roberto S. Mingione, falou sobre pontos que considera críticos no projeto da nova lei de licitações públicas. A proposta foi aprovada esta semana em comissão especial da Câmara e aguarda agora votação no plenário. Segundo Mingione, um dos aspectos que […]

Texto segue agora para análise do Plenário da Câmara.

Ações da Sabesp para se adaptar à Lei das Estatais foram discutidas em mesa-redonda com a participação do presidente do Sinaenco.

Novo prazo é para empresas com faturamento de até R$ 78 milhões; segunda fase deverá começar em 10 de outubro.

Aspectos jurídicos, trabalhistas e tributários do sistema foram abordados na exposição da advogada Sarina Sasaki, assessora jurídica da FecomercioSP.