A cerimônia oficial de posse da nova Diretoria do Sinaenco foi realizada na noite da última segunda-feira, 4 de março, no auditório da Unibes Cultural, em São Paulo (SP). Além do presidente nacional, engenheiro Russell Rudolf Ludwig, foram empossados os presidentes das seções regionais do Sindicato nos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e no Distrito Federal.

Eleito para o biênio 2024-2025, Russell iniciou seu discurso enfatizando a importância do trabalho do Sinaenco pela valorização e fortalecimento da arquitetura e engenharia consultiva (AEC), sobretudo na área pública. Isso porque, apesar de estudos preliminares, projetos, serviços de consultoria e gerenciamento serem fundamentais para o sucesso do investimento público, os anos recentes foram marcados por contratações que priorizaram a pressa e o preço, em detrimento do planejamento e da qualidade técnica.

“Em Acórdão de 2019, o TCU registrou 14.403 obras paradas, 47% por conta de contratações com base em projeto básico deficiente. A aceleração do cronograma de um projeto não traz a aceleração da execução da obra e muito menos a aceleração do crescimento. Ao longo dos últimos anos, fomos atropelados por licitações de menor preço e pregão, que estimulam o desconto excessivo e aventuras”, argumentou Russell.

Pensando em ações possíveis para reverter o quadro atual de precarização do setor de AEC, o novo presidente indicou como prioridades em sua gestão a correta aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) – em sua visão, “um marco para a valorização do planejamento de intervenções de arquitetura e engenharia, pela administração direta no Governo Federal, nos Estados e nos Municípios” –, e a disseminação do Building Information Modelling (BIM) na área pública.

Segundo Russell, dois itens da nova Lei de Licitações têm potencial reconduzir a AEC ao papel de protagonista. São eles: a obrigatoriedade da contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual pelo critério de técnica e preço para contratos superiores a R$ 300 mil; e o Artigo 59, que define como inexequíveis descontos acima de 25% do valor orçado pela administração.

“Infelizmente, poucos contratantes da administração direta se prepararam para a correta utilização da Lei 14.133. Já foram publicados dezenas de editais para a contratação de estudos, projetos, fiscalização e gerenciamento contrariando as definições da nova Lei”, lamentou Russell, afirmando que o Sinaenco estará atento, monitorando as licitações para os serviços de AEC e agindo sempre que forem publicados certames que contrariem dispositivos da nova lei.

Sobre o BIM, o executivo reforçou o papel de protagonismo do Sinaenco ao longo dos últimos anos, promovendo um dos maiores eventos sobre metodologia no país, o Seminário Internacional A ERA BIM, que entrará em sua 7ª edição em 2024.

“Acredito que o desenvolvimento de estudos e projetos de arquitetura e engenharia, assim como a fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras e empreendimentos com o BIM trarão luz à importância de investir corretamente no setor, promovendo a valorização dos profissionais e das empresas, quebrando o ciclo vicioso da última década em contratações pelo pregão”.

Personalidades da administração pública marcam presença no evento

A cerimônia de posse foi prestigiada por cerca de 250 pessoas, entre autoridades, representantes de entidades ligadas à cadeia produtiva da construção e por empresários do setor de arquitetura e engenharia consultiva. A mesa de honra foi composta pelo deputado federal pelo Rio de Janeiro Júlio Lopes; pelo secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab, pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Marcelo Branco, e pelo presidente nacional do Sinaenco no biênio 2022-2023, Eduardo Salgado Viegas.

Júlio Lopes, que preside da Frente Parlamentar BIM, falou sobre a importância do apoio incondicional do sindicato à metodologia BIM. “Participei da alteração da nova Lei de Licitações para que incluísse o uso preferencial do BIM nas obras da administração pública. O ideal seria obrigatório, como é em muitos países desenvolvidos, mas vamos trabalhar para fazer disso uma realidade, por sua efetividade para a execução de obras nacionais”, pontuou.

Gilberto Kassab, que na ocasião representou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, reforçou a contribuição do Sindicato para o desenvolvimento do país. “Não conheço, nesses tantos anos de vida pública, um único projeto de importância para o país que não tenha tido a participação do Sinaenco. Deixo registrados os meus votos de boa sorte aos dirigentes empossados. Contem com o governo, estamos aqui para somar”, finalizou.

Marcelo Branco defendeu a importância da arquitetura e da engenharia consultiva para a qualidade das obras públicas. “O projeto é o ponto de partida principal para ter qualidade na obra final. Em todos os lugares em que passei, fiz um esforço muito grande para termos um projeto básico, um acompanhamento consultivo e um gerenciamento das para que construíssemos exatamente o que compramos, e na administração pública não é diferente. Tenho grande prazer em fazer parte desse grupo que consolida a engenharia como tem que ser, por meio da técnica, do conhecimento e da experiência”, declarou.

O ex-presidente Nacional Eduardo Viegas mostrou confiança na continuidade e evolução do trabalho iniciado em sua gestão. “Passamos por momentos difíceis de articulação com o governo devido aos anos eleitorais, então, realizamos um trabalho de fortalecimento interno, de trazer de volta empresas históricas para o nosso Sindicato, organizar as contas, promover eventos. Por isso, fico muito feliz em ver essa casa cheia. Isso mostra como estamos fortalecendo o setor e integrando as instituições”, pontuou.

Força nacional, atuação local

Após discursos dos membros da mesa de honra, foram empossados os presidentes e a presidente das regionais do Sinaenco, também eleitos para o período 2024-2025: Fernando Jardim Mentone (SP), Elielson Percope Seabra (MG), Valdir Gomes de Oliveira (RJ), Davi Barbosa de Azevedo (BA), Ricardo Medeiros Pereira de Carvalho (PE), Leandro Bertozzi Staut (PR), Wolney Moreira da Costa (RS), Rodrigo Ponce de Leon (CE), Adriana Pires Vicelli Hahn (SC), Kleberlei Machado Rola (ES), Eduardo Stahlhoefer (DF).

Homenagens

A solenidade marcou ainda a celebração da trajetória de 35 anos do Sinaenco e o lançamento da publicação Anuário Setor AEC, que traz dezenas de cases das empresas associadas e sua participação em empreendimentos de grande relevância espalhados pelo país.

Ao final da cerimônia, um momento especial: o primeiro presidente do Sinaenco, engenheiro Cristiano Kok, entregou uma placa comemorativa a Antonio Othon Pires Rolim, ex-diretor executivo e agora consultor para Assuntos Institucionais da entidade, pelos relevantes serviços prestados ao Sindicato, desde sua fundação aos dias atuais.

Fotos: Gerardo Lazzari