Presidente do Sinaenco/SP participou de conferência virtual sobre os programas do Banco para empresas de pequeno e médio portes.
O Sinaenco/SP celebrou a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) em Caráter Emergencial Pandemia-COVID-19-Calamidade Pública com os seguintes sindicatos: – Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo – Sindicato dos Geólogos no Estado de São Paulo – Sindicato dos Tecnólogos do Estado de São Paulo O instrumento coletivo permitirá, neste momento de excepcionalidade, que os […]
O Sinaenco/SP celebrou a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) em Caráter Emergencial Pandemia-COVID-19-Calamidade Pública com o SINDESP – Sindicato dos Empregados Desenhistas Técnicos, Artísticos, Industriais, Copistas, Projetistas Técnicos e Auxiliares do Estado de São Paulo. O instrumento coletivo permitirá, neste momento de excepcionalidade, que os mecanismos criados pela Medida Provisória 936/2020 sejam implantados de forma […]
O Sinaenco/SP celebrou a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) em Caráter Emergencial Pandemia-COVID-19-Calamidade Pública com o SEAAC Capital – Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo. O instrumento coletivo permitirá, neste momento de excepcionalidade, […]
Por meio do Decreto nº 10.325, de 22 de abril de 2020, o governo federal instituiu o Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação. Órgão de assessoramento, o comitê tem como atribuições implementar o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), apoiar a Secretaria Nacional de Habitação (SNH) no desenvolvimento de políticas públicas […]
Objetivo do encontro foi avaliar as medidas adotadas no contexto da pandemia do coronavírus.
Em julgamento realizado por videoconferência e concluído na última sexta-feira (17 de abril), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020 que autoriza a redução da jornada de trabalho e do salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho, por meio de acordos individuais em […]
Por meio do Decreto nº 64.936, de 13 de abril de 2020, o governo do Estado de São Paulo determinou uma série de medidas de redução de despesas no contexto da pandemia da COVID-19. As regras valem para órgãos da Administração direta e autarquias, inclusive as de regime especial, fundações e as empresas estatais dependentes, […]
Ministro Tarcísio de Freitas afirmou que obras e serviços de engenharia são indispensáveis para apoiar as atividades essenciais e preparar a retomada do país.
O governo federal publicou, em 7 de abril, a Medida Provisória nº 946, que Extingue o Fundo PIS-Pasep. A MP transfere o patrimônio do PIS-Pasep (fundo instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975) para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.