O Sinaenco lamenta profundamente o falecimento do arquiteto Paulo Mendes da Rocha ocorrido ontem (23/05). Capixaba de Vitória, Paulo Mendes da Rocha fez parte da icônica geração de modernistas da Escola Paulista liderada por João Batista Vilanova Artigas, com quem trabalhou antes de abrir seu próprio escritório. Assinou obras emblemáticas, especialmente na cidade de São […]
O governo federal sancionou, em 12 de maio, a lei 14.151, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. Diz o texto da lei: “Art. 1º Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do […]
No período, foram cadastrados 887 editais para atividades da arquitetura e engenharia consultiva.
Publicação traz informações essenciais, para que a adoção do regime de trabalho seja realizada conforme os preceitos legais.
Programação do Ministério prevê a realização de uma consulta a cada sete dias sobre a regulamentação de pontos específicos da nova legislação.
A partir de 8 de junho, CAT deverá ser feita por meio digital.
Encerrada a etapa de tramitação e promulgação do novo marco do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), as atenções estão agora voltadas para a regulamentação e a implementação de procedimentos e obrigações estipulados na legislação. As oportunidades vislumbradas para o setor a partir das novas diretrizes e os entraves que ainda precisam ser solucionados para que […]
Informamos que o Sinaenco/SP firmou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias de São Paulo. O instrumento coletivo refere-se à data-base de 1º de maio de 2020. Para detalhes sobre as condições firmadas, acesse a Convenção Coletiva disponível na página do Sinaenco/SP. + Celebrada convenção com o […]
O Sinaenco firmou firmou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com as seguintes entidades laborais: – Sindicato dos Arquitetos; – Sindicato dos Engenheiros; – Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e Prestadoras de Serviços; – Federação dos Trabalhadores em empresas enquadradas no Terceiro Grupo Comércio e Empregados em empresas Prestadoras […]