O governo federal sancionou, em 12 de maio, a lei 14.151, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. Diz o texto da lei: “Art. 1º Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do […]
No período, foram cadastrados 887 editais para atividades da arquitetura e engenharia consultiva.
Publicação traz informações essenciais, para que a adoção do regime de trabalho seja realizada conforme os preceitos legais.
Programação do Ministério prevê a realização de uma consulta a cada sete dias sobre a regulamentação de pontos específicos da nova legislação.
A partir de 8 de junho, CAT deverá ser feita por meio digital.
Encerrada a etapa de tramitação e promulgação do novo marco do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), as atenções estão agora voltadas para a regulamentação e a implementação de procedimentos e obrigações estipulados na legislação. As oportunidades vislumbradas para o setor a partir das novas diretrizes e os entraves que ainda precisam ser solucionados para que […]
Informamos que o Sinaenco/SP firmou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias de São Paulo. O instrumento coletivo refere-se à data-base de 1º de maio de 2020. Para detalhes sobre as condições firmadas, acesse a Convenção Coletiva disponível na página do Sinaenco/SP. + Celebrada convenção com o […]
O Sinaenco firmou firmou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com as seguintes entidades laborais: – Sindicato dos Arquitetos; – Sindicato dos Engenheiros; – Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e Prestadoras de Serviços; – Federação dos Trabalhadores em empresas enquadradas no Terceiro Grupo Comércio e Empregados em empresas Prestadoras […]
CBIC e Brasinfra enviaram carta aos senadores solicitando vetos a dispositivos considerados fundamentais para a qualidade das contratações de obras públicas.