Contratações públicas no setor de arquitetura e engenharia consultiva sob a perspectiva do Direito Comparado

Na próxima terça-feira (28 de setembro), a Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas de Município de São Paulo (TCMSP) promove o webinar Contratações públicas no setor de arquitetura e engenharia consultiva sob a perspectiva do Direito Comparado.

Com apresentação do advogado Henrique Savonitti Miranda, doutor em Direito (Università di Udine; Itália) e mestre em Direito Administrativo e Gestão Pública (Università La Sapienza; Itália), o evento irá abordar como são feitas as contratações de serviços de arquitetura e engenharia consultiva em outros países, os critérios que são levados em conta na hora da seleção das empresas e as semelhanças e diferenças com a legislação brasileira para compras públicas.

A transmissão do webinar, das 14 h às 16h, será pelo canal do Escola de Gestão Contas no YouTube. INSCREVA-SE

O evento tem apoio do Sinaenco e da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras de São Paulo (Siurb).

Agende-se

Terça-feira 28 Setembro 2021
Horário: 14h – 16h
Transmissão ao vivo pelo canal da Escola de Gestão e Contas no YouTube
INSCREVA-SE

Palestrante

Henrique Savonitti Miranda
Doutor em Direito pela Università di Udine (ITA) e pela Université de Toulon (FRA). Mestre em Direito Administrativo e Gestão Pública (Master di II Livello in Organizzazione, management, innovazione nelle Pubbliche Amministrazioni) pela Università La Sapienza (ITA), sempre estudando licitações e contratações públicas sob a perspectiva do Direito Público Comparado. É advogado com habilitações para o exercício da profissão no Brasil, na Itália e em Portugal, atuando nas áreas de Direito Administrativo e da Infraestrutura. Professor universitário, consultor, parecerista e conferencista. Autor de diversas publicações jurídicas no Brasil e no Exterior, incluindo a obra ‘Licitações e Contratos Administrativos’ (Quinta Edição, 2021, Ed. Revista dos Tribunais).

Mediação

Karina Houat Harb
Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Assessora de Controle Externo do TCMSP. Advogada. Professora da Universidade Municipal de São Caetano do Sul e da Pós-Graduação da COGEAE/PUCSP, EBRADI, Rede LFG e da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.