Encontro é promovido mensalmente pelo Departamento Jurídico do Sinaenco.
O instrumento coletivo é relativo à data-base de 1º de maio de 2018.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, no último dia 22 de maio, que a Administração Pública Federal está proibida, pelo Decreto n° 3.555/2000 (art. 5º) e pelo Decreto 5.450/2006 (art. 6º), de realizar pregão para contratar serviços de arquitetura e engenharia. A ação foi movida pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo – CAU […]
O Sinaenco/RS finalizou as negociações com o Sindicato dos Engenheiros no Rio Grande do Sul. A Convenção Coletiva de Trabalho compreende a data-base de 1º de maio de 2018. Para detalhes sobre índice de reajuste salarial e demais cláusulas econômicas e sociais, acesse o instrumento coletivo disponível na seção Convenções Coletivas.
Saiba como sua empresa pode aderir à ação coletiva e se beneficiar da decisão judicial.
Informamos que o Sinaenco, como representante da categoria econômica da arquitetura e engenharia consultiva, foi intimado em caráter liminar em Tutela de Urgência em Ação movida pelo Sintrapav-PARÁ contra a Medida Provisória nº 873/2019, (Proc. nº 0000240-36.2019.5.08.0014), para cumprimento da cláusula 42ª ‘contribuição assistencial profissional em favor da referida entidade profissional’, sob pena de multa diária […]
Alvo da disputa é o destino da contribuição a terceiros. Sinaenco também tem atuado como amicus curiae em processos movidos diretamente por empresas associadas.
O Sinaenco/SP firmou recentemente Convenções Coletivas de Trabalho com os SEAACs (Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis) de Jundaí e região e de Bauru e região. Para detalhes sobre índice de reajuste salarial e demais cláusulas econômicas e sociais […]
O Sinaenco/SP firmou recentemente Convenções Coletivas de trabalho com as seguintes entidades sindicais: Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias de São Paulo (data-base 2018). Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis (SEAAC) em Bauru e região, Franca, Guarulhos e […]
O Sinaenco/SP assinou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sindespro – Sindicato dos Profissionais Desenhistas Técnicos, Artísticos, Industriais, Copistas, Projetistas Técnicos, Auxiliares, Contratados e Autônomos de São Bernardo do Campo, Diadema, Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Para detalhes sobre índice de reajuste salarial e demais cláusulas econômicas e sociais, acesse […]
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