Encerradas as negociações coletivas no Ceará

Índice de reajuste firmado ficou abaixo do INPC do período.

Campanha negocial 2019-2020

Saiba como estão as negociações no Ceará, Minas Gerais e São Paulo.

MP da Liberdade Econômica e normas de segurança no trabalho são tratadas em reunião com profissionais de RH

Encontro é promovido mensalmente pelo Departamento Jurídico do Sinaenco.

SP: firmada convenção com o SEAAC Santo André

O instrumento coletivo é relativo à data-base de 1º de maio de 2018. 

TRF4 decide que Administração Pública não pode contratar serviços da A&EC por meio de pregão

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, no último dia 22 de maio, que a Administração Pública Federal está proibida, pelo Decreto n° 3.555/2000 (art. 5º) e pelo Decreto 5.450/2006 (art. 6º), de realizar pregão para contratar serviços de arquitetura e engenharia. A ação foi movida pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo – CAU […]

RS: assinada CCT para engenheiros

O Sinaenco/RS finalizou as negociações com o Sindicato dos Engenheiros no Rio Grande do Sul. A Convenção Coletiva de Trabalho compreende a data-base de 1º de maio de 2018. Para detalhes sobre índice de reajuste salarial e demais cláusulas econômicas e sociais, acesse o instrumento coletivo disponível na seção Convenções Coletivas. 

Sinaenco conquista decisão favorável em ação coletiva que pede a exclusão do ISSQN da base de cálculo do PIS-COFINS

Saiba como sua empresa pode aderir à ação coletiva e se beneficiar da decisão judicial.

COMUNICADO: Contribuição Assistencial do empregado – Sintrapav-Pará

Informamos que o Sinaenco, como representante da categoria econômica da arquitetura e engenharia consultiva, foi intimado em caráter liminar em Tutela de Urgência em Ação movida pelo Sintrapav-PARÁ contra a Medida Provisória nº 873/2019, (Proc. nº 0000240-36.2019.5.08.0014), para cumprimento da cláusula 42ª ‘contribuição assistencial profissional em favor da referida entidade profissional’, sob pena de multa diária […]

Ação coletiva busca defesa das empresas de arquitetura e engenharia consultiva contra autuações do SESI/SENAI

Alvo da disputa é o destino da contribuição a terceiros. Sinaenco também tem atuado como amicus curiae em processos movidos diretamente por empresas associadas.

SP: firmadas convenções para pessoal administrativo de Jundiaí, Bauru e regiões

O Sinaenco/SP firmou recentemente Convenções Coletivas de Trabalho com os SEAACs (Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis) de Jundaí e região e de Bauru e região. Para detalhes sobre índice de reajuste salarial e demais cláusulas econômicas e sociais […]