Reforma vai exigir das empresas planejamento e preparação de caixa.

Sindicato apontou que edital para contratação de empresa de consultoria apresentava critérios em desacordo com a Nova Lei de Licitações.

Sindicato apontou que critério de julgamento adotado no edital viola regras da nova Lei de Licitações.

Tribunal acolheu questionamentos do Sindicato sobre pontos do edital que contrariam a nova Lei de Licitações. Certame será revisado.

Empresas com 100 ou mais empregados tem até o dia 8 de março para o preenchimento ou a ratificação do relatório do primeiro semestre de 2024.

Dirigentes do Sinaenco participaram, em 23 de março, de conferência com a Secretária de Gestão da cidade de São Paulo, Marcela Cristina Arruda Nunes. Um dos assuntos em pauta foi a regulamentação da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14133/21). Em dezembro de 2022, a prefeitura publicou o Decreto nº 62.100 com diretrizes […]

Evento promovido pelo Sinaenco/SC e o Senge-SC abordou os impactos no novo marco legal na contratação de obras e serviços de engenharia.

Mecanismo foi instituído em 2017 pela Portaria Inmetro nº 367.

Na próxima terça-feira (28 de setembro), a Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas de Município de São Paulo (TCMSP) promove o webinar Contratações públicas no setor de arquitetura e engenharia consultiva sob a perspectiva do Direito Comparado. Com apresentação do advogado Henrique Savonitti Miranda, doutor em Direito (Università di Udine; […]

Sancionada em 1º de abril de 2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº14.133/2021) trouxe diversas alterações nas regras para aquisição de bens e serviços para implantação de empreendimentos públicos. As mudanças, especialmente aquelas relacionadas aos serviços de arquitetura e engenharia consultiva, foram tratadas em evento online promovido, em 26 de agosto, pela […]