Tribunal reafirma decisão contra obrigação de divulgação do Relatório de Transparência Salarial

Nova sentença favorece empresas representadas pelo Sinaenco em todo o Brasil, isentando-as do envio das informações ao MTE, cujo prazo seria 28 de fevereiro.

Sinaenco e Superintendência do Trabalho de SP discutem acordo de cooperação para inclusão de pessoas com deficiência

O objetivo do acordo é estabelecer procedimentos que auxiliem as empresas de arquitetura e engenharia consultiva no cumprimento da Lei de Cotas.

Impactos da Reforma Tributária nas empresas de arquitetura e engenharia consultiva

Reforma vai exigir das empresas planejamento e preparação de caixa.

TCE/SC suspende licitação da Secretaria de Infraestrutura após representação do Sinaenco

Sindicato apontou que edital para contratação de empresa de consultoria apresentava critérios em desacordo com a Nova Lei de Licitações.

TCE/MG acolhe denúncia do Sinaenco e suspende licitação relacionada a concessões do Metrô e do Rodoanel de Belo Horizonte

Sindicato apontou que critério de julgamento adotado no edital viola regras da nova Lei de Licitações.

TJ/ES suspende licitação após Sinaenco solicitar impugnação de edital

Tribunal acolheu questionamentos do Sindicato sobre pontos do edital que contrariam a nova Lei de Licitações. Certame será revisado.

Prorrogado prazo para publicação do Relatório de Transparência Salarial

Empresas com 100 ou mais empregados tem até o dia 8 de março para o preenchimento ou a ratificação do relatório do primeiro semestre de 2024.

Reunião na PMSP trata da regulamentação da nova Lei de Licitações

Dirigentes do Sinaenco participaram, em 23 de março, de conferência com a Secretária de Gestão da cidade de São Paulo, Marcela Cristina Arruda Nunes. Um dos assuntos em pauta foi a regulamentação da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14133/21). Em dezembro de 2022, a prefeitura publicou o Decreto nº 62.100 com diretrizes […]

Nova lei de Licitações pauta debate em Santa Catarina

Evento promovido pelo Sinaenco/SC e o Senge-SC abordou os impactos no novo marco legal na contratação de obras e serviços de engenharia.

Sinaenco realiza reunião com o Inmetro sobre a inspeção acreditada em obras de infraestrutura

Mecanismo foi instituído em 2017 pela Portaria Inmetro nº 367.