Decreto foi publicado em 23 de agosto.
Medida provisória altera o funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos.
O Sinaenco/SC participou de debate público sobre a nova lei de licitações (PL 6292/95) promovido pela Associação Catarinense de Engenheiros (ACE), em 23 de maio. O evento reuniu representantes de diversas entidades regionais e nacionais ligadas à cadeia produtiva da construção (Confea, Brasinfa, Crea/SC, Senge-SC, Aceop-SC, Sicepot-MG), com o objetivo de gerar um documento único […]
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 3 de maio, a Resolução nº 1.116 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea). A medida estabelece que as obras e os serviços de Engenharia e de Agronomia, que exigem habilitação legal para sua elaboração ou execução, com a emissão da Anotação de […]
Participe da campanha em prol da qualidade dos empreendimentos públicos e contra a contratação de serviços técnicos de natureza intelectual por menor preço.
Treinamento aborda implantação de programas de compliance/integridade em empresas que prestam serviços para o poder público. Data: 16 e 17 de abril Horário: 9h às 18h Local: Sinaenco – Rua Marquês de Itu, 70, 3º andar/República – São Paulo-SP Investimento R$ 150,00 para clientes ICV BRASIL/ Associados Sinaenco R$ 250,00 para público geral Inscrições: silvia@icvbrasil.com […]
Ministério da Economia promoveu, em 4 de abril, nova audiência pública sobre as mudanças no decreto do pregão eletrônico.
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em março, urgência para a apreciação do PL que altera as regras para aquisição de bens e serviços pelo setor público.
Entidades devem intensificar ações contra o pregão para serviços técnicos especializados.
O Sinaenco, CAU, Confea e 34 entidades do setor manifestaram-se de forma consensual junto ao Ministério da Economia contra o uso do pregão (eletrônico ou presencial) na contratação de serviços, inclusive projetos, de arquitetura e urbanismo e engenharia. O ofício foi encaminhado na quinta-feira, 7 de fevereiro, ao Secretário Geral de Gestão do Ministério, Cristiano […]