O Sinaenco/SP celebrou a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) em Caráter Emergencial Pandemia-COVID-19-Calamidade Pública com o SINDESP – Sindicato dos Empregados Desenhistas Técnicos, Artísticos, Industriais, Copistas, Projetistas Técnicos e Auxiliares do Estado de São Paulo. O instrumento coletivo permitirá, neste momento de excepcionalidade, que os mecanismos criados pela Medida Provisória 936/2020 sejam implantados de forma […]

O Sinaenco/SP celebrou a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) em Caráter Emergencial Pandemia-COVID-19-Calamidade Pública com o SEAAC Capital – Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo. O instrumento coletivo permitirá, neste momento de excepcionalidade, […]

Por meio do Decreto nº 10.325, de 22 de abril de 2020, o governo federal instituiu o Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação. Órgão de assessoramento, o comitê tem como atribuições implementar o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), apoiar a Secretaria Nacional de Habitação (SNH) no desenvolvimento de políticas públicas […]

Objetivo do encontro foi avaliar as medidas adotadas no contexto da pandemia do coronavírus.

Em julgamento realizado por videoconferência e concluído na última sexta-feira (17 de abril), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020 que autoriza a redução da jornada de trabalho e do salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho, por meio de acordos individuais em […]

Por meio do Decreto nº 64.936, de 13 de abril de 2020, o governo do Estado de São Paulo determinou uma série de medidas de redução de despesas no contexto da pandemia da COVID-19. As regras valem para órgãos da Administração direta e autarquias, inclusive as de regime especial, fundações e as empresas estatais dependentes, […]

Ministro Tarcísio de Freitas afirmou que obras e serviços de engenharia são indispensáveis para apoiar as atividades essenciais e preparar a retomada do país.

O governo federal publicou, em 7 de abril, a Medida Provisória nº 946, que Extingue o Fundo PIS-Pasep. A MP transfere o patrimônio do PIS-Pasep (fundo instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975) para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.  

Por meio da Portaria nº 150, de 7 de abril de 2020, o governo promoveu alterações na Portaria nº 139, de 3 de abril de 2020, que prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus. De forma complementar, a Receita Federal publicou uma […]

Encerradas as primeiras semanas da crise relacionada ao coronavírus no Brasil, o Sinaenco faz um balanço das ações desenvolvidas até aqui e os resultados obtidos. Estamos vivendo um momento desafiador, mas temos a certeza de que juntos conseguiremos superar mais essa a crise, seguir adiante com nossas atividades apoiando esse setor que é – e […]